Processo 174960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 14:46
Autuado em 06/03/2014 14:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5682/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5682/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5682/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor ordenador das despesas EDEMAR DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASTRO
Entidade tomadora CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELLO QUILICI DE CASTRO
Representante legal MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Representante legal REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2863/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5682/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2863/2014 -
18/11/2014 10:54 DEX Informação nº 7300/2014 -
14/10/2014 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1945/2014 -
13/08/2014 10:09 GCILB  
06/08/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 10964/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Castro. Ausência de certidões. Atraso no envio das informações. Pela regularidade com ressalva das contas.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 5867/2014 -
06/03/2014 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2014 -

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